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Áreas de atuação2021-08-04T09:42:59-03:00

ÁREAS PRÁTICAS DE ATUAÇÃO

Direito Previdenciário

Assistência jurídica nas mais diversas áreas previdenciárias. Prestação de serviços de consultoria, análise e elaboração de pareceres.

Gaurink Fundão Advogados Associados garante o direito de seus clientes  ao melhor benefício.

  • Aposentadoria por Idade Rural e Urbana
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Aposentadoria Especial
  • Aposentadoria por Invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente)
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
  • Auxílio-Doença (auxílio por incapacidade temporária)
  • Auxílio-Reclusão
  • Auxílio-Acidente
  • Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente (BPC/LOAS)
  • Pensão por Morte
  • Planejamento de Aposentadoria
  • Revisão de Aposentadoria e Pensões

Direito Trabalhista

Possuímos ampla experiência para defender todos os interesses do trabalhador, pleiteando os direitos sonegados.

Gaurink Fundão Advogados Associados garante proteção aos direitos de empregados/trabalhadores nas Reclamações Trabalhistas envolvendo:

  • Demissões
  • Rescisão indireta
  • Verbas rescisórias
  • Dano moral
  • Assédio moral
  • Acidente de Trabalho
  • Doença ocupacional
  • Horas extras
  • Adicional de Insalubridade ,Periculosidade, Riscos Portuários

Direito Cível

O direito civil abrange as regras básicas que orientam o nosso cotidiano, com princípios que disciplinam diversos campos das nossas vidas.

  • Securitário
    • Cobrança de seguro de vida, de veículo, por incapacidade parcial ou total, temporária ou permanente, etc.
  • Contratos (elaboração e revisão)
    • Prestação de serviços diversos
    • Compra e venda de bens móveis
    • Compra e venda de veículos
    • Parceria rural/agrícola
    • Promessa de compra e venda
    • Locação residencial e comercial
  • Execuções/Cobranças Cíveis
  • Imobiliário
    • Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel na planta
    • Rescisão de contrato entre particulares
  • Acidente de Trânsito
  • Responsabilidade Civil
    • Indenização por danos morais
    • Indenização por danos materiais
    • Indenização por dano estético
    • Indenização por perda do tempo útil
    • Responsabilidade objetiva e subjetiva do Estado
  • Despejos
  • Locações

Direito de Família

Auxiliar as pessoas em suas relações familiares e profissionais, com total sigilo, confiabilidade e discrição, prestando consultoria em Direito de Família.

  • Divórcio consensual judicial e extrajudicial
  • Divórcio litigioso
  • Guarda de menores
  • Adoção de brasileiros
  • Pensão alimentícias
  • Reconhecimento de União Estável
  • Inventário judicial
  • Inventário extrajudicial

Direito tributário

Direito Tributário é o conjunto de leis que regulam a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, assim como a fiscalização dessa prática, regulando as relações jurídicas estabelecidas entre Estado e contribuinte.

  • Contencioso Administrativo e Judiciário
  • Recuperação de tributos: ICMS, ISS, CSLL, PIS/COFINS
  • Compensação de impostos
  • Planejamento Tributário
  • Consultas e Pareceres
  • ICMS sobre tarifas de energia elétrica
  • ICMS na base de cálculo de PIS/COFINS
  • Não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas de cunho indenizatório etc.

Isenção/Retroação de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para as pessoas portadoras das seguintes doenças graves, tais como:

  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna
  • Cegueira
  • Hanseníase
  • Nefropatia grave
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)

Direito penal

Direito penal é o ramo de Direito Público que define as infrações penais, estabelecendo as penas. As infrações penais dividem- se em crimes e delitos e contravenções.

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