ÁREAS PRÁTICAS DE ATUAÇÃO
Direito Previdenciário
Assistência jurídica nas mais diversas áreas previdenciárias. Prestação de serviços de consultoria, análise e elaboração de pareceres.
Gaurink Fundão Advogados Associados garante o direito de seus clientes ao melhor benefício.
- Aposentadoria por Idade Rural e Urbana
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria por Invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente)
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
- Auxílio-Doença (auxílio por incapacidade temporária)
- Auxílio-Reclusão
- Auxílio-Acidente
- Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente (BPC/LOAS)
- Pensão por Morte
- Planejamento de Aposentadoria
- Revisão de Aposentadoria e Pensões
Direito Trabalhista
Possuímos ampla experiência para defender todos os interesses do trabalhador, pleiteando os direitos sonegados.
Gaurink Fundão Advogados Associados garante proteção aos direitos de empregados/trabalhadores nas Reclamações Trabalhistas envolvendo:
- Demissões
- Rescisão indireta
- Verbas rescisórias
- Dano moral
- Assédio moral
- Acidente de Trabalho
- Doença ocupacional
- Horas extras
- Adicional de Insalubridade ,Periculosidade, Riscos Portuários
Direito Cível
O direito civil abrange as regras básicas que orientam o nosso cotidiano, com princípios que disciplinam diversos campos das nossas vidas.
- Securitário
- Cobrança de seguro de vida, de veículo, por incapacidade parcial ou total, temporária ou permanente, etc.
- Contratos (elaboração e revisão)
- Prestação de serviços diversos
- Compra e venda de bens móveis
- Compra e venda de veículos
- Parceria rural/agrícola
- Promessa de compra e venda
- Locação residencial e comercial
- Execuções/Cobranças Cíveis
- Imobiliário
- Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel na planta
- Rescisão de contrato entre particulares
- Acidente de Trânsito
- Responsabilidade Civil
- Indenização por danos morais
- Indenização por danos materiais
- Indenização por dano estético
- Indenização por perda do tempo útil
- Responsabilidade objetiva e subjetiva do Estado
- Despejos
- Locações
Direito de Família
Auxiliar as pessoas em suas relações familiares e profissionais, com total sigilo, confiabilidade e discrição, prestando consultoria em Direito de Família.
- Divórcio consensual judicial e extrajudicial
- Divórcio litigioso
- Guarda de menores
- Adoção de brasileiros
- Pensão alimentícias
- Reconhecimento de União Estável
- Inventário judicial
- Inventário extrajudicial
Direito tributário
Direito Tributário é o conjunto de leis que regulam a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, assim como a fiscalização dessa prática, regulando as relações jurídicas estabelecidas entre Estado e contribuinte.
- Contencioso Administrativo e Judiciário
- Recuperação de tributos: ICMS, ISS, CSLL, PIS/COFINS
- Compensação de impostos
- Planejamento Tributário
- Consultas e Pareceres
- ICMS sobre tarifas de energia elétrica
- ICMS na base de cálculo de PIS/COFINS
- Não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas de cunho indenizatório etc.
Isenção/Retroação de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para as pessoas portadoras das seguintes doenças graves, tais como:
- Tuberculose ativa
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
- Contaminação por radiação
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
Direito penal
Direito penal é o ramo de Direito Público que define as infrações penais, estabelecendo as penas. As infrações penais dividem- se em crimes e delitos e contravenções.