O que é Previdência Social

2019-02-17T14:37:36-03:0018/02/19|Conteúdos|

A Previdência Social é um programa gerenciado pela autarquia federal nominada Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o qual oferece auxilio econômico caso ocorra fatores ou imprevistos que ocasione um risco financeiro para a população contribuinte e dos seus dependentes.

A filantropia de tal prospecto deve ser reconhecida, tendo em vista que proporciona segurança em relação a renda mensal em momentos de fragilidade e desequilíbrio dos trabalhadores contribuintes e de seus familiares.

Embora tenham existido outras iniciativas anteriores, a Lei Elói Chaves é considerada o marco histórico da previdência pelas características mais próximas ao conceito atual de previdência social, tornando-a patrona do Programa de Previdência Social no Brasil, sendo que tal dia celebra acima de todas as razões eminentes, o desenvolvimento do país pois, cada contribuição, cada benefício em função de proteção dos colaboradores, trouxe avanços significativos para o instituto.

A lei

A partir dessa constatação, nota-se que há uma necessidade de maior aprimoramento quanto aos estudos na aplicabilidade da Lei 8.213/91, lei em vigor que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social tendo em vista que vivemos em constantes mudanças e ampliações desta matéria.

Insta ainda salientar que o sistema previdenciário constitui importante política de inclusão social tendo como principal objetivo o bem-estar dos contribuintes e de seus dependentes. Em razão disso é relevante estar continuamente contribuindo para a Previdência Social para que no futuro incerto e distante, haja proteção, segurança e auxilio quando houver impasses financeiros.

O Dia da Previdência Social

O Dia da Previdência Social existe em homenagem à lei Elói Chaves – Decreto Legislativo n 4.682, publicada em 24 de Janeiro de 1923, considerada a primeira lei previdenciária brasileira. A Lei Elói Chaves determinou a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões para os Ferroviários.

Elói Chaves foi Deputado Federal na época da elaboração da lei que ficou conhecida com o seu nome. O Dia Nacional dos Aposentados foi instituído pela Lei nº 6.926/81 data da publicação da lei Elói Chaves, marco inicial da história da previdência social no Brasil.

Os Aposentados

Por oportuno a categoria dos aposentados demonstra preocupação com as reformas e alterações que se desenham na legislação previdenciária. O Dia Nacional dos Aposentados celebra primordialmente alcançar a satisfação da segurança financeira e do planejamento de contribuição ao longo do seu contrato de trabalho ou mesmo da sua atividade autônoma ou empresarial.

 

Há 5 categorias específicas que exemplificam o contexto da aposentadoria em questão:

  • a compulsória,
  • a aposentadoria por invalidez,
  • a aposentadoria por tempo de contribuição,
  • a aposentadoria especial e
  • a aposentadoria por idade.

Tais aposentadorias representam uma garantia ao beneficiário empregado ou autônomo de uma renda na hora em que ele não puder mais trabalhar ou mesmo exercer atividade como empregador.

Ante o exposto, a aposentadoria é uma transição muito importante na vida do contribuinte sendo este idoso ou não, podendo ser encarada de forma positiva, já que os anos das atividades laborativas lhes permitiu a jubilação. Outrossim a aposentadoria representa o fim de um período longo de labuta do empregado, do autônomo e mesmo do empregador, o que lhe faz merecer a admiração, a afeição e o respeito da sua família e amigos e de toda a sociedade.

Conclusão

Ao se falar de Previdência Social e de aposentadoria é imprescindível o conhecimento e a análise aprofundada de todos os aspectos de sua problemática. Se tratando de benefícios em prol dos trabalhadores e de seus dependentes, deve-se estar atento à elaboração de leis e decretos e a todas notícias de mudanças ou de reformas que a Previdência Social poderão vir a ocorrer.

Contudo, que sejam os aposentados felicitados pelo dia que lhe atribuíram, após jornada histórica para a conquista desse projeto e os longos anos de trabalho e colaboração.

Inclusive, celebramos no dia 24 de janeiro o Dia Nacional do Aposentado. Um dia tão especial na vida de todos nós que participamos da sociedade brasileira!

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