Artigo: a inobservância na legislação previdenciária no processo trabalhista

Na execução da sentença ou acordo no processo trabalhista é necessário que a empresa executada cumpra com a legislação no que tange aos recolhimentos das contribuições previdenciárias (fato gerador: verbas de natureza salarial ou os valores devidos ao [...]

2019-02-07T08:21:38-03:0021/01/19|Artigos Acadêmicos|

Artigo: Contrato de Trabalho Intermitente: Avanço ou Retrocesso Social?

A presença dos princípios do Direito do Trabalho é de suma relevância para a verdadeira solução dos afazeres como um todo. Com o desenvolvimento destes, nota-se as alterações positivas graduas na sociedade, testando assim, novas análises no que [...]

2019-02-07T08:21:06-03:0021/01/19|Artigos Acadêmicos|

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