A Previdência Social é um programa gerenciado pela autarquia federal nominada Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o qual oferece auxilio econômico caso ocorra fatores ou imprevistos que ocasione um risco financeiro para a população contribuinte e dos [...]
Na execução da sentença ou acordo no processo trabalhista é necessário que a empresa executada cumpra com a legislação no que tange aos recolhimentos das contribuições previdenciárias (fato gerador: verbas de natureza salarial ou os valores devidos ao [...]
A presença dos princípios do Direito do Trabalho é de suma relevância para a verdadeira solução dos afazeres como um todo. Com o desenvolvimento destes, nota-se as alterações positivas graduas na sociedade, testando assim, novas análises no que [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito previsto na Constituição Federal de 1988, que garante um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso. […]
A advocacia oferece muitos serviços jurídicos e não-jurídicos. Essa variedade de prestação de serviços às vezes confunde ainda mais os consumidores que podem ter algumas dúvidas. E uma delas é como escolher um bom profissional para obter um [...]
Uma ação trabalhista transitada e julgada, tendo condenado a empresa a pagar verbas de natureza salariais, tais como horas extras, gera o dever da empresa de prestar as informações necessárias no tocante aos meses de competências salário-de-contribuição (parcelas [...]
Em meados de março de 2015, um cliente procurou nosso escritório. O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – havia cancelado o benefício previdenciário. Esse benefício perdurou de maio de 2015 a novembro de 2013. […]
Tanto o idoso quanto a pessoa portadora de deficiência têm direitos de receber um salário mínimo mensal. Nesse blog post você vai entender o que é esse benefício e como conseguir. […]
